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Remédios genéricos devem ter alta de até 15% em São Paulo

Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que o varejista final, as redes de farmácias, pagavam aos distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%. Segundo a associação, os produtos mais afetados serão os mais baratos, consumidos pela população de baixa renda. “Vai haver uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário”, destaca o presidente da associação, Odnir Finotti. Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de marca. “O genérico continuará sendo vantajoso. A questão é saber se as pessoas que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam antes”, disse Finotti. Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que, com a nova norma, ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas farmácias. “Será possível também impedir a utilização de eventual prática evasiva de subfaturar o preço da indústria, para conseguir menor tributação”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que a nova forma de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da alíquota do imposto. “A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização das respectivas tabelas, como já foi feito pelo estado do Paraná”, disse em nota. A Anvisa alertou também que o novo cálculo pode impactar no preço dos remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.

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