Primeiramente, o Ministério da Saúde foi criado pela Lei nº 1920 de 25/7/1953, no Governo do então presidente, Getúlio Vargas, a partir da separação do Ministério da Educação e Saúde, que respondia pelas duas pastas.
O Ministério da Saúde tem papel essencial para a elaboração de políticas públicas voltadas tanto para a promoção, quanto para a prevenção e a assistência à saúde de todos os brasileiros.
Mas você sabe qual é sua missão?
“Promover a saúde e o bem-estar de todos, por meio da formulação e implementação de políticas públicas de saúde, pautando-se pela universalidade, integralidade e equidade”
Ao longo de todos esses anos de existência, o Ministério da Saúde passou por várias reformas na estrutura. Sendo uma das mais relevantes, a mudança realizada em 1974, ocasião em que as secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a formar a Secretaria Nacional de Saúde.
Criação do SUS
Vale destacar que conforme a Constituição Federal de 1988, a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Com esta determinação é que foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), referência em se tratando de políticas públicas, estudado e replicado em diversas partes do mundo.
A gestão das ações e dos serviços de saúde envolve a União, os Estados, além dos municípios. Permitindo uma rede ampla, voltada para ações e também serviços de promoção à saúde e qualidade de vida. No sistema, a população tem acesso à atenção primária, média e de alta complexidade, assim como atendimentos de urgência e emergência. Integram ainda a atenção hospitalar, ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, bem como assistência farmacêutica.
Quais são as secretarias que compõem o Ministério da Saúde?
São seis, as secretarias que compõem o Ministério da Saúde: Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Secretaria de Vigilância em Saúde.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) são alguns dos órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, tendo cada um suas respectivas atribuições também voltadas para a promoção da saúde.
A Natcofarma parabeniza o Ministério da Saúde!
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