Como saber se um produto tem registro na Anvisa é uma questão essencial, principalmente quando se trata de medicamentos.
Isso porque, neste sentido, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha um papel crucial na garantia da segurança e eficácia dos produtos que chegam ao mercado, especialmente os medicamentos.
Não é à toa que profissionais de saúde e consumidores confiam nas recomendações da Anvisa para tomar decisões informadas sobre os produtos que consomem.
Portanto, é compreensível que as pessoas desejem verificar se um medicamento tem o registro da Anvisa antes de utilizá-lo, e é sobre esse processo que trataremos neste texto.
O que é a Anvisa?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, também conhecida como Anvisa, é uma agência reguladora classificada sob a forma de autarquia.
Isso significa que ela é um órgão autônomo dentro da administração pública, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, e está vinculada ao Ministério da Saúde.
Na prática, ela exerce sua autoridade no controle sanitário de uma variedade de produtos, tanto nacionais quanto importados, e de diversos estabelecimentos, como:
- Agrotóxicos;
- Alimentos;
- Cosméticos;
- Farmacopeia
- Laboratórios analíticos;
- Medicamentos;
- Portos, aeroportos e fronteiras;
- Saneantes;
- Sangue, tecidos, células e órgãos;
- Serviços de saúde;
- Tabaco.
Portanto, o seu papel é garantir que todos esses elementos sejam seguros, de qualidade e tenham eficácia comprovada.
Justamente por isso é importante entender como saber se um produto tem registro na Anvisa.
Importância do registro para a segurança do consumidor
A importância do registro para a segurança do consumidor vai além das meras considerações legais.
Ele desempenha um papel crucial como medida de controle sanitário, visando minimizar os riscos à saúde quando um medicamento é disponibilizado no mercado, proporcionando uma maior proteção ao consumidor.
De acordo com a definição da Anvisa, o registro de um produto é um ato legal que atesta sua conformidade com a legislação atual de Vigilância Sanitária.
Ou seja, quando um produto é designado como medicamento sujeito a registro, a legislação estipula que este não pode ser fabricado, exposto à venda ou disponibilizado para consumo antes de ser devidamente registrado junto à Anvisa, conforme estabelecido no artigo 12 da Lei 6.360/1976.
Logo, este procedimento visa garantir a máxima segurança e eficácia dos produtos que são colocados à venda e demonstra a importância de um produto ser registrado na Anvisa.
O que é possível consultar na Anvisa?
No website da Anvisa é possível acessar:
- Sistema de Consultas;
- Consulta a registro;
- Consulta – Drogarias e Farmácias;
- SEI;
- Bulário Eletrônico;
- CIVNET.
Como saber se um produto tem registro na Anvisa?
Se você tem interesse em como saber o número de registro de um produto na Anvisa, eles disponibilizam um serviço de consulta de produtos regularizados online.
Neste serviço eles fornecem informações essenciais sobre diversas áreas abrangidas pela Vigilância Sanitária.
A página de consulta é organizada em categorias específicas, abrangendo alimentos, cosméticos, medicamentos, produtos para saúde e saneantes.
Essa ferramenta de fácil utilização permite selecionar os critérios desejados, facilitando a busca por informações pertinentes.
Ao preencher os campos relevantes, a página exibe detalhes disponíveis na base de dados da Anvisa, revelando o status de regularização de cada produto consultado.
Além disso, o serviço oferece a opção de consultar a situação de documentos específicos e o status operacional de empresas.
Tal funcionalidade complementar, localizada na mesma página, permite verificar a situação atual de um documento ou de uma empresa específica registrada na Anvisa.
Abaixo, entenda num passo a passo como saber se um produto tem registro na Anvisa.
Como consultar o registro de medicamentos na Anvisa?
Na sequência, mostramos a você como saber se um produto tem registro na Anvisa.
1. Acesse o site oficial da Agência
O primeiro passo é acessar o site oficial da Anvisa.
É fundamental ter certeza de que você está na página correta, pois existem outros sites que criam sistemas paralelos.
Para garantir que a página é segura, clique no cadeado ao lado da barra de endereço e verifique se a conexão é segura e se há um certificado válido.
2. Clique em “Consulta a registro” e depois em “Medicamentos e hemoderivados”
O segundo passo de como saber se um produto tem registro na Anvisa é clicar na opção “Consulta a registro” e, em seguida, selecionar “Medicamentos e hemoderivados”.
3. Dentro da nova página, clique em “medicamentos registrados” e preencha os dados necessários para a consulta
Nesta nova página, clique em “medicamentos registrados” e preencha os dados necessários para a consulta.
Não se preocupe se houver muitos campos, pois com apenas um ou dois deles preenchidos, você pode encontrar o registro desejado.
4. Após preencher algum dos dados, clique em “Consultar” e confira se o registro está válido ou não
Por fim, o último passo de como saber se um produto tem registro na Anvisa é verificar se o registro do medicamento está válido ou se foi cancelado/caducado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Leia também: Medicamento Genérico, Referência e Similar: O que são?
Qual a relação da Natcofarma com a Anvisa?
A relação da Natcofarma com a Anvisa está ligada à produção e distribuição de medicamentos genéricos.
Isso porque nós, da Natcofarma, oferecemos uma variedade de medicamentos genéricos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Anvisa.
Deste modo, a agência atua na regulamentação e fiscalização desses produtos, garantindo que os genéricos sejam equivalentes aos medicamentos de referência em termos de eficácia e segurança, permitindo sua intercambialidade.
Além do mais, a Anvisa avalia a conformidade na realização dos rigorosos procedimentos, testes e pesquisas exigidos por ela, para garantir a qualidade antes de conceder o registro de cada medicamento genérico, assegurando a segurança e a eficácia para os consumidores.
Assim, a Natcofarma, ao oferecer esses medicamentos genéricos em conformidade com os padrões da Anvisa e de acordo com os princípios ativos já usados, contribui para a disponibilidade de opções seguras e eficazes para tratamentos médicos no Brasil.
A Natcofarma valoriza a confiança e a transparência, estabelecendo-se como uma referência no setor de genéricos. Conheça nossos produtos.
Conclusão
Hoje nossa missão era explicar a você como saber se um produto tem registro na Anvisa.
Essa questão é especialmente importante quando se trata de produtos relacionados à saúde.
Afinal, a Anvisa exerce um papel vital na regulamentação e no controle sanitário de uma variedade de produtos, incluindo medicamentos, alimentos e cosméticos.
E a confiança depositada pelos profissionais de saúde e pelos consumidores nas diretrizes da Anvisa reflete a importância de verificar se um produto está devidamente registrado antes de seu consumo.
Além disso, ao longo do texto, mostramos que nós, da Natcofarma, cumprimos com as exigências da Anvisa no que diz respeito a nossa produção e distribuição de medicamentos genéricos.
Isso porque seguimos as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e nos comprometemos a oferecer produtos que atendam aos rigorosos padrões de eficácia e segurança exigidos pela agência reguladora.
